Termos de Uso

TERMOS DE USO E RESPONSABILIDADES

Bem-vindo aos produtos e serviços de conteúdos online (doravante referido como "Cursos") da Agriness. Este documento estabelece os termos e condições que regem o seu acesso e uso destes conteúdos. Ao acessar ou utilizar o conteúdo online, você concorda com estes termos, em sua integralidade, na condição de aluno/usuário, sendo que, na hipótese em que não concorde ou não possa cumprir qualquer uma das condições, não deverá utilizar ou acessar os conteúdos.

O conteúdo online oferecido engloba: painéis, cursos, capacitações gerados em diferentes formatos tais como, texto, áudio, vídeo e outros recursos. Estes conteúdos podem ser oferecidos de forma gratuita ou paga, estando esta informação visível ao aluno/usuário antes do acesso ao conteúdo.

Acesso ao Curso e Emissão de Certificado:

1.1 O acesso ao Curso é concedido mediante registro e concordância com estes termos, além de pagamentos e cumprimentos de requisitos adicionais, previamente indicados, quando for o caso.

1.2 O aluno é responsável por fornecer informações precisas e completas durante o processo de registro, responsabilizando-se pela acuracidade de tais informações.

1.3 Haverá a emissão de Certificados de Conclusão para todos os Cursos pagos. Com relação a painéis e Cursos gratuitos, a Agriness poderá, a seu exclusivo critério e liberalidade, disponibilizar, e somente àqueles Cursos para os quais entenda cabível.

1.4 Para receber o certificado dos Cursos nos quais o certificado estiver disponível, o aluno deverá ter realizado o pagamento do valor total do Curso e deverá ter completado 100% do conteúdo do Curso dentro do prazo de vigência estipulado.

Conteúdo do Curso:

2.1 O conteúdo do Curso, incluindo textos, vídeos, materiais de áudio e outros recursos, é protegido por direitos autorais e é fornecido apenas para uso pessoal e educacional.

2.2 Você não tem permissão para compartilhar, distribuir, vender ou modificar o conteúdo do Curso sem autorização prévia por escrito.

2.3 Você não tem permissão para realizar o download ou gravações do curso, ou qualquer forma de armazenamento dos conteúdos, podendo utilizá-los tão somente durante os prazos de vigência contratados.

Pagamento e Reembolso:

3.1 Se o Curso exigir pagamento, você concorda em pagar o valor especificado no momento da inscrição, de acordo com a periodicidade e condições previamente definidas, inclusive no que concerne a eventual renovação automática.

3.2 A política de reembolso é descrita na página de informações do Curso. Reembolsos estão sujeitos a essas condições.

O reembolso ocorrerá somente se houver desistência do aluno/usuário dentro do prazo de 7 (sete) dias após a compra, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Caso já tenha passado o prazo de 7 (sete) dias, e o aluno decidir cancelar, já tendo realizado o consumo parcial (independentemente da proporção) ou total dos conteúdos, o valor já pago não será devolvido.
Passados os 7 (sete) dias, se o aluno ainda não houver consumido o curso e quiser cancelar, será, por mera liberalidade da Agriness, dada a possibilidade de trocar por um outro curso de igual ou menor valorou, em caso de curso escolhido para alteração apresentar um valor superior, caberá ao aluno pagar a diferença correspondente para que se viabilize a alteração.

Comportamento do Aluno:

4.1 Você concorda em manter um comportamento respeitoso e não prejudicial em todas as interações relacionadas ao Curso.

4.2 Você não deve usar linguagem ofensiva, assediar outros alunos ou violar os direitos de propriedade intelectual.

Privacidade e Dados Pessoais:

5.1 Nós coletamos, armazenamos e processamos seus dados de acordo com nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada [incluir link para a Política de Privacidade].

5.2 Você concorda com a coleta e o processamento dos seus dados conforme estabelecido na Política de Privacidade.

Vigência, Cancelamento e Suspensão:

6.1 O prazo de vigência para acesso a cada Curso é indicado no momento da inscrição, cessando, automaticamente o acesso, no prazo de expiração.

6.2 Reservamo-nos o direito de cancelar ou suspender o seu acesso ao Curso em caso de falta de pagamento, violação destes termos ou por razões técnicas de responsabilidade da Agriness, cabendo, apenas neste último caso, reembolso proporcional ao conteúdo não acessado, caso haja o cancelamento definitivo.

6.3 Você pode cancelar a sua participação no Curso seguindo as instruções fornecidas.

Alterações nos Termos:

7.1 Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por meio de notificação no site.

7.2 O uso contínuo do Curso após as alterações constitui aceitação dessas alterações.

Limitação de Responsabilidade:

8.1 O Curso é fornecido de acordo com as indicações apresentadas no momento da inscrição, e, não garantimos a precisão ou adequação do conteúdo às necessidades e expectativas do aluno/usuário, garantindo-se apenas o empenho da melhor técnica e entrega dos conteúdos e cargas horárias indicadas.

8.2 Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso inadequado do Curso, ou mesmo em discordância com estes Termos de Uso, e você concorda em isentar a Agriness de todos os danos, perdas e despesas de qualquer tipo (incluindo honorários e custos advocatícios razoáveis) que surjam em virtude de: (1) sua violação deste Acordo; e (2) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

8.3 Não nos responsabilizamos pelas opiniões, ideias, mensagens ou quaisquer manifestações de terceiros, em quaisquer espaços de debates, ainda que sejam também alunos/usuários dos Cursos.

Lei Aplicável e Jurisdição:

9.1 Estes termos são regidos pelas leis do Brasil e do estado de Santa Catarina e qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva da Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Termo de Uso, com a exclusão de qualquer outro, a menos que seja exigida a alteração em razão de legislação própria.

Ao acessar e utilizar o Curso, você concorda com todos os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com estes termos, não acesse ou utilize o Curso.